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Cerca de 10 milhões de brasileiros já podem se considerar artesãos profissionais. A Lei nº 13.180, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em outubro, reconheceu o artesanato como profissão e regulamentou a atividade. Além de estabelecer a Carteira Nacional do Artesão, a medida determina uma linha de crédito especial para financiar a comercialização e a aquisição de matérias-primas e equipamentos. A identificação de novos mercados e a certificação da qualidade dos produtos também estão entre as diretrizes.
O Rio Grande do Sul já possui um programa voltado a incentivar a profissionalização do artesanato em todas as regiões do Estado, com mais de 46 mil trabalhadores ativos no sistema. "Aqui, a lei não muda muito por que já temos o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA). O Estado inclusive municiou os ministérios com informações para a legislação nacional", afirma Juarez Santinon, diretor-presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas).
Os profissionais ativos têm direito à Carteira de Artesão, emitida pelo Fgtas, que permite a contribuição para a Previdência Social. O documento viabiliza também a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e as exportações como pessoa física. Para ter acesso à carteira, os interessados precisam passar por testes de habilidade e conhecimento técnicos.
Luiz Saldanha está entre os cerca de mil trabalhadores que pedem a regulamentação a cada mês. "Decidi me regularizar porque é melhor e também porque quero aumentar meu público", conta o artesão, que fabrica camisetas há 10 anos e, por enquanto, tem poucos clientes.
Com o documento, Saldanha tem a chance de expor seus produtos em uma das 29 casas do artesão presentes no Estado. Em Porto Alegre, há um revezamento para 200 artesãos ocuparem semestralmente o espaço, localizado no Centro da cidade. "A Casa do Artesão serve como ponto de apoio e incentivo a eles, que acabam se organizando em associações e pequenas cooperativas. Ali, eles podem também realizar oficinas em parceria com o Fgtas", diz Santinon.
Atualmente, cerca de 8 mil artesãos ganham de 3 a 5 salários-mínimos com a atividade e mais de 3 mil arrecadam acima de 5 salários-mínimos. Para 22 mil pessoas, porém, a realidade ainda é a de um rendimento baixo: de 1 a 3 salários-mínimos por mês. Vera Regina de Oliveira arrecada cerca de R$ 200,00 mensais com a venda de seus produtos, feitos à base de PET. A artesã conta que os clientes aumentaram, mas ela ainda não consegue se manter com a atividade. "Muitas pessoas não valorizam o artesanato", lamenta.
Famílias buscam aumento da renda
O incentivo e o apoio profissional podem ser uma alavanca para o aumento de rendimento das famílias, acredita Santinon. "Hoje, nós podemos destacar que há famílias que vivem exclusivamente do artesanato, com estabilidade financeira. A atividade tem um potencial muito forte de geração de renda", diz. De janeiro a setembro de 2015, os artesãos ativos no PGA movimentaram R$ 34.816.644,01 em notas fiscais.
Para Marlene Leal, coordenadora do PGA, alguns desafios precisam ser superados para que as famílias aumentem o rendimento financeiro. "Há dificuldade para expor, as feiras que existem são terceirizadas e muito caras para o artesão", ressalta, observando que o custo por expositor nas feiras fica em torno de R$ 3 mil, na média.
Pesquisa da Emater/RS revela o perfil dos artesãos gaúchos
Uma pesquisa divulgada pela Emater/RS em outubro traçou o perfil do artesãos presentes no Interior do Estado. O estudo, que ouviu 300 pessoas em 27 municípios, revela que metade dos entrevistados está cadastrada em programas de políticas públicas e 15% são microempreendedores individuais. O projeto aponta ainda que quase 70% dos artesãos são moradores da zona rural, 40% têm Ensino Fundamental incompleto e 83% são mulheres.
Em quatro meses de expedição pelo Interior, a pesquisa mapeou também as principais características dos produtos artesanais. As técnicas mais utilizadas no Estado são a tecelagem, a cestaria e o crochê, e a grande maioria dos artesãos trabalha com matéria-prima de fios e fibras naturais cultivadas por eles mesmos.