Seguro rural deve ter R$ 400 milhões em 2016

Com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política de subvenção ao prêmio do seguro rural para o período 2016-2018, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou ontem o Plano Trienal do Seguro Rural. Na resolução, publicada no Diário Oficial da União, foram atualizados os percentuais e limites máximos anuais da subvenção ao seguro rural por beneficiário e as estimativas orçamentárias para a concessão do benefício. A previsão é que sejam disponibilizados R$ 400 milhões para a subvenção do seguro rural em 2016. Em 2017, o orçamento deve ser de R$ 425 milhões e de R$ 455 milhões em 2018.

As novas regras aprovadas terão validade já partir de 2016. Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, o plano precisava de ajustes nas regras para que fosse possível otimizar a aplicação dos recursos e, com isso, pudesse alcançar uma quantidade maior de beneficiários com a subvenção federal. "De acordo com nossos estudos, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 45% sobre o valor do prêmio. Com isso, esperamos atender por volta de 100 mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa previsto para 2016", observou o secretário.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, os valores anunciados são insatisfatórios na comparação com o que o setor demanda. "Seriam necessários R$ 1 bilhão para atender às parcelas de financiamento que estão projetadas para o próximo ano", calculou. Segundo Sperotto, a Farsul ainda está dialogando com os ministérios da Agricultura e da Fazenda, além de bancos e corretoras, para buscar recursos para subvenção ao prêmio do seguro agrícola de 2015, uma vez que R$ 245 milhões foram retirados do orçamento deste ano para pagar valores referentes a 2014. "Não podemos enfrentar qualquer situação que leve os agricultores a um novo endividamento", completou Sperotto.

O assessor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Márcio Roberto Langer, destacou que os valores ficaram próximos aos esperados, pois o governo está se adequando a sua realidade orçamentária. "Temos que valorizar esses mecanismos para dar segurança ao campo, ainda mais em um ano de problemas climáticos. Mas esperamos que os valores anunciados se concretizem, já que o que foi anunciado pode baixar quando vai para a execução orçamentária", lembrou Langer.

Entre as principais alterações em relação ao plano anterior está a variação dos percentuais do prêmio, que vão de 30% a 45%, conforme a modalidade de seguro - agrícola, pecuário, florestas e aquícola - e as condições dos produtos do prêmio. Antes, como regra geral, para todas as modalidades de seguro rural, independentemente da cultura/atividade subvencionável e da região produtora, o percentual de subvenção do seguro rural variava entre 40% e 70% sobre o valor do prêmio estipulado em apólice. O valor máximo de subvenção por beneficiário na modalidade agrícola será de R$ 72 mil ao ano. Já para as outras, como pecuário, florestas e aquícola, alcançará R$ 24 mil cada uma.

Outra alteração importante no novo Plano Trienal foi a retirada de casos de exceção, que contavam com percentuais diferenciados de subvenção, como as microrregiões prioritárias e alguns segmentos de produtores, o que vinha gerando queixas de agricultores. Anteriormente, havia diferenciação para o segmento dos agricultores orgânicos e dos médios produtores (Pronamp). Também havia uma relação de municípios e regiões prioritárias das culturas.