Arrecadação federal registra recuo de 11,3%

A arrecadação federal teve queda real de 11,3% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. No mês passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 103,5 bilhões. Esse foi o sétimo mês seguido de queda, considerando valores corrigidos pela inflação (IPCA). Mais uma vez, o resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015.

No ano, a arrecadação acumula queda real de 4,54%, somando R$ 1,04 trilhão. Segundo a Receita, foram afetados neste ano, por exemplo, os recolhimentos de IRPJ/CSLL (-12,7%) e as receitas previdenciárias (-5,4%). Também houve redução na arrecadação de PIS/Cofins, IPI e IRPF. Por outro lado, aumentou o recolhimento de Cide-combustíveis, IOF e Imposto de Renda sobre residentes no exterior e rendimentos de capital, esses dois últimos, retidos na fonte. A queda real de 11,3% na arrecadação em outubro foi a maior entre todos os meses deste ano. Em valores corrigidos pela inflação, o recolhimento foi o menor para meses de outubro desde 2009. No ano, o resultado é o menor desde o acumulado nos 10 primeiros meses de 2010.

No Rio Grande do Sul, as receitas administradas pela Receita Federal no mês de outubro de 2015 somaram R$ 5,05 bilhões, 2,3% inferior à registrada em outubro de 2014. Em relação a setembro de 2015, houve aumento de 12,9%. Em impostos, foram arrecadados R$ 1,98 bilhão no mês (39,3% das receitas), representando retração nominal de 4% ante outubro de 2014.

As contribuições somaram R$ 3,06 bilhões (60,7% da arrecadação), com queda de 1,3%. As contribuições previdenciárias totalizaram R$ 1,63 bilhão, 32,4% da arrecadação regional, com aumento de 1,3% comparativamente a outubro de 2014. As receitas previdenciárias totalizaram R$ 339 milhões, com redução de 7,8%, enquanto os recolhimentos em GPS somaram R$ 1,29 bilhão, 4% mais que o valor contabilizado em outubro de 2014.

O coordenador de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi, afirmou que o aprofundamento da queda na arrecadação em outubro já estava nas contas do governo e não representou grande alteração em relação à última previsão, feita no final de setembro. "Em 22 de setembro, fizemos uma revisão para o restante do ano, e o valor de outubro não veio muito diferente do previsto. Agora (até 22 de novembro), teremos outra revisão, e pode ser que não haja muita mudança."

No mês passado, segundo Eloi, houve forte queda nas vendas do comércio varejista, o que se refletiu, principalmente, no recolhimento de Imposto de Renda e PIS/Cofins. Essa queda pode ser vista no pagamento de tributos das empresas que estão no sistema de lucro presumido, que são a maioria no Brasil (1,2 milhão de contribuintes). Até setembro, o IRPJ/CSLL acumulado no ano havia caído 7,7%, percentual que subiu para 9,4% até outubro.

Em valores nominais, a perda de arrecadação foi de R$ 3 bilhões nos nove primeiros meses do ano e de R$ 1,6 bilhão apenas no mês passado. "Isso mostra que a contração da atividade está alcançando todas as empresas. A gente não vê nenhum grupo que não esteja sendo afetado", afirmou o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias. Malaquias afirmou que a queda real na arrecadação das receitas administradas pelo órgão deve terminar o ano pouco acima dos 3,3% verificados até outubro. Essa conta não inclui as receitas que não são da administradas pelo Fisco. Historicamente, as receitas têm um comportamento pouco inferior ao desempenho real do PIB, que deve cair mais de 3% em 2015, segundo projeções do mercado.

Em relação aos setores da economia, a Receita destaca a queda na arrecadação, no acumulado do ano, no comércio atacadista (queda real de R$ 4,2 bilhões). Em seguida, no ranking elaborado pelo órgão, aparecem fabricantes de veículos, o setor de extração de minerais e o varejo, com quase R$ 3 bilhões cada um a menos de recolhimento.