Direito Tributário e Societário

A relevância do tema advém da sua complexidade teórica, magnificada nesta quadra de reflexão sobre o relacionamento entre o Direito Tributário e a contabilidade, e da sua manifesta atualidade, demonstrada pela quantidade e expressão econômica dos casos em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda sobre a matéria. Tudo isso, associado ao caráter vacilante da jurisprudência administrativa sobre o tema, incentivaram a organização da obra. Discute-se as premissas teóricas que norteiam o aproveitamento fiscal ágio como a relação entre os conceitos e os tratamentos e a natureza jurídica da amortização.