Aposentadoria gradual

Frase destaque

"Aqui, apesar de muito se falar no perfil do novo idoso – inclusive foi um dos argumentos da PEC da Bengala – e da necessidade da sua valorização, há poucos estímulos para a permanência de profissionais tanto no setor público quanto no privado"

 

 

Recentemente tivemos uma “minireforma” da Previdência. De um lado, o famigerado fator previdenciário está prestes a acabar. De outro, o governo editou a medida provisória que instituiu a regra 85/95. No entanto, a regra ainda permite que mulheres se aposentem aos 55 e homens o faça aos 60 anos – idades que ficam abaixo daquelas de outros países e não condizem com a sobrevida de adultos brasileiros.

Acredito que é importante ressaltar outros interessantes caminhos que nem sequer foram mencionados nos últimos meses. E um deles vem justamente do desejo dos próprios trabalhadores, e já vem sendo testado há pelo menos 20 anos em países da Europa, e recentemente foi adotado pelo governo dos EUA. Hoje, 76% dos brasileiros não desejam parar de trabalhar de uma hora para outra (HSBC, 2014). Eles querem uma forma gradual de aposentadoria, que lhes dê tempo para uma adaptação mais sútil entre distintas fases da vida, a possibilidade de ressignificação de seu lugar no mundo e, obviamente, um ganho de renda. Infelizmente, há barreiras para a implantação da aposentadoria gradual, as quais foram suplantadas em outros países. Entre elas a legislação trabalhista, o consequente medo dos empregadores em buscar iniciativas-piloto nessa área e o fato do poder público e do mercado de trabalho ainda não terem assumido a necessidade de reter e valorizar os profissionais mais experientes.

Nos EUA, há o estímulo para que o beneficiário continue trabalhando 20 horas/semanais. Uma das suas condições, que torna o programa brilhante e diferente do que é feito na Europa, é a obrigatoriedade de 20% da jornada de trabalho ser dedicada a atividades de mentoring (ferramenta de desenvolvimento profissional que consiste em uma pessoa experiente ajudar outra menos experiente). O maior motivador da iniciativa é a elevada média etária dos funcionários federais: 47 anos. Quase metade tem mais de 50 anos. Em menos de uma década, grande parte estará aposentada. Há o risco de um brain drain, ou seja, uma escassez de mão-de-obra qualificada.

No Brasil temos o mesmo cenário etário no funcionalismo. Aqui, apesar de muito se falar no perfil do novo idoso – inclusive foi um dos argumentos da PEC da Bengala – e da necessidade da sua valorização, há poucos estímulos para a permanência de profissionais tanto no setor público quanto no privado. Além disso, o aposentado que volta ou continua a trabalhar contribui normalmente para o INSS. Outro ponto, talvez o que mais engesse a questão: a jornada de trabalho é a mesma de sempre.

Quais seriam os caminhos mais fáceis? A adaptação do Estatuto do Idoso para incentivar a criação do benefício para estatutários e, para os celetistas, a categoria “Microempreendedor individual especial aposentado”. Nesse regime de trabalho, os incentivos se dariam com: o INSS reduzido para o empregador e isenção para o trabalhador; ausência de recolhimento de FGTS; a necessidade de pagamento apenas de seguro de acidente de trabalho. A Previdência pagaria 80% do benefício. Para que o aposentado possa ser contratado, a legislação deve ser flexibilizada para possibilitar a terceirização de atividade fim para esses trabalhadores. O empregador e o aposentado-gradual, dentro de alguns balizadores, poderão negociar diretamente carga-horária (entre 20 e 30 h/semanais) e outros benefícios, como a permanência no plano de saúde. Sendo um MEI, o aposentado teria liberdade de negociar com um novo empregador, até mesmo de um ramo diferente.

Infelizmente, não tenho caracteres para mostrar a projeção de economia para o Estado, mas, com a redução do pagamento do benefício, facilmente ela alcança um bilhão de reais/ano.

E seria uma obrigação seguir a aposentadoria gradual? De jeito algum. Ela seria uma possibilidade, um estímulo para quem se percebe em condições de continuar trabalhando entre os 55 e os 75 anos. Em palestras, quando faço essa enquete, geralmente 100% dos participantes não querem mais se aposentar como antigamente.

Médico especialista em Nutrologia e mestre em Educação