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Ainda não chega a ser uma novela, mas, no mínimo, já é uma minissérie. Desde que houve o anúncio do início das operações do aplicativo Uber em Porto Alegre, no dia 19 de novembro, o sistema de transporte privado se tornou o assunto principal na cidade. Nesta segunda-feira, os porto-alegrenses acompanharão mais um capítulo da atração. O prefeito José Fortunati irá se reunir com o diretor nacional da empresa, Daniel Mangabeira, para tratar da regulamentação do serviço. Além disso, a Justiça gaúcha pode julgar a ação com pedido de liminar impetrada na sexta-feira pela Defensoria Pública do Estado pedindo a autorização do aplicativo na cidade.
Mesmo com a posição da prefeitura de que o serviço é ilegal, por não ser regulamentado, a empresa colocou seus carros na rua e ganhou a simpatia da população pelo serviço de qualidade (veículos novos, motoristas educados e extras como água, chocolate, balas e chicletes) e a preços mais baixos do que os cobrados pelos táxis da Capital. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), então, iniciou um tipo de caça aos veículos escuros que atuam pelo aplicativo, divulgando em seus canais de comunicação sempre que um dos carros era recolhido e o motorista multado. Fortunati chegou a afirmar que Porto Alegre não era “terra de ninguém”, e que, por isso, o sistema só poderia operar após autorização municipal.
Sob pressão dos permissionários de táxis da cidade, os vereadores da Capital agiram rápido e aprovaram, na quarta-feira passada, seis dias após o início da operação do serviço, uma lei proibindo o Uber no município até que uma nova legislação regulamente o sistema.
Com o acirramento dos ânimos, criou-se um clima de confronto entre taxistas, dizendo-se prejudicados por um serviço supostamente ilegal, e o Uber, que defende a livre iniciativa e afirma se enquadrar na categoria de transporte privado de passageiros, prevista na Lei 12.587/2012, que estabeleceu a política nacional de mobilidade urbana.
O clímax do folhetim ocorreu no capítulo da quinta-feira passada, quando Bráulio Pelegrini Escobar, um motorista do aplicativo, foi agredido pelos taxistas Cauê Cavalheiro Varella e Alexsandro dos Santos Scheffer, que, conforme a vítima, teriam armado uma emboscada contra ele. Os agressores — ambos com passagem pela polícia — foram detidos pela polícia. A prisão preventiva dos dois foi decretada pelo juiz Luciano Losekann e eles, encaminhados ao Presídio Central de Porto Alegre.
Um dia depois, na sexta-feira, a EPTC informou que intensificará a fiscalização nos táxis. O transporte por táxi na cidade têm sido alvo de críticas recentes em razão da ocorrência de assédio a mulheres. Conforme a prefeitura, desde o início do ano, foram 2.194 multas aplicadas e 512 recolhimentos de táxis. Além disso, cinco veículos do Uber já foram recolhidos.
Ação da Defensoria quer proteger direitos de motoristas e consumidores
A ação civil pública da Defensoria pede a autorização do livre exercício do trabalho de motoristas particulares e a garantia a possibilidade de escolha pelos consumidores do serviço. O documento pede ainda que não ocorram apreensões de veículos do aplicativo em blitze. “A questão não é o Uber. Há um duplo aspecto: são os motoristas e os consumidores de Porto Alegre. A Defensoria Pública está defendendo esses dois grupos em situação de vulnerabilidade. Os motoristas, porque estão tendo um direito constitucional de livre exercício de atuação violado, e os consumidores, porque não estão podendo optar por um serviço alternativo, mais seguro e mais barato”, destaca a defensora pública Patrícia Kettermann, autora da ação.
Conforme a defensora, não existe legislação em Porto Alegre que embase a aplicação de penalidades por parte da EPTC. “A livre concorrência vai muito bem. Inclusive a favor dos taxistas, porque eles pagam somente 60% do carro, em função de isenções fiscais, possuem pontos específicos de parada, podem usar cores especiais e por essa razão ser abordados na rua por qualquer consumidor. Os motoristas particulares não têm essas vantagens”, avalia. A expectativa é de que o julgamento do pedido de liminar seja feito hoje ou nos próximos dias.
Enquanto o capítulo final não chega, a tensão permanece e o assunto segue sendo o tema do momento na Capital. Atualmente, o Uber opera em cinco cidades do Brasil – Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. A multinacional norte-americana que atua em 67 países não divulga o seu faturamento anual, mas tem valor de mercado estimado acima dos US$ 50 bilhões.