PMDB sugere o ajuste das contas públicas do governo

O PMDB apresentou, nesta quinta-feira, a primeira versão de seu programa, intitulado "Uma ponte para o futuro", no qual sugere uma ampla agenda de transição econômica, pautada por reformas legislativas que, dizem eles, "precisam ser feitas rapidamente". A maioria das propostas, no entanto, é antagônica em relação ao PT.

A parte do documento relativa à política econômica, com 19 páginas, faz diversas críticas ao governo e propõe uma série de medidas que, embora altamente impopulares, são defendidas por economistas como fundamentais para o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento. A agenda peemedebista foi apresentada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco. Um dos pontos mais criticados pelo partido é o desajuste atual das contas públicas: "Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais. (...) Nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica", diz trecho do documento.

Entre outros trechos polêmicos do programa estão a defesa do fim das indexações de qualquer benefício, inclusive o previdenciário, ao salário-mínimo; a criação de uma idade mínima para a previdência de, no mínimo, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens; o fim dos gastos mínimos constitucionais com saúde e educação; e o retorno ao regime de concessão na área de petróleo, dando apenas preferência à Petrobras. Todas essas propostas são antagônicas às defendidas pelo PT.

Segundo Moreira Franco, vários economistas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília foram consultados para a formulação da proposta. Entre eles está o ex-ministro Delfim Netto e o ex-secretário de Política Econômica Marcos Lisboa.

"Sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento, e a crise deve se agravar ainda mais. Esta é uma questão prévia, cuja sem solução ou encaminhamento, qualquer esforço para relançar a economia será inútil. Nenhuma visão ideológica pode mudar isto", afirma o documento.

O texto será enviado ainda hoje aos filiados do partido, e o próprio vice-presidente pretende encaminhá-lo à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pela manhã, o vice Michel Temer conversou com o ministro por telefone e citou um dos pontos polêmicos defendidos no texto: permitir que as convenções coletivas de trabalho prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos. Segundo Temer, Levy mostrou-se animado com a proposta.