Comissão aprova conselheiro para a Agergs

A primeira indicação do governador José Ivo Sartori (PMDB) para o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) foi aprovada na sabatina da Comissão de Finanças e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na quinta-feira.

O escolhido é Isidoro Zorzi, ex-reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), e terá o nome apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa. Se a aprovação for sacramentada, cinco das sete vagas do conselho da Agergs serão preenchidas.

Isidoro Zorzi é formado em Filosofia e possui especialização em Sociologia, trabalhou na prefeitura de Caxias do Sul e na Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul, no setor de regularização fundiária. Atualmente, atua como professor da UCS.

Durante a sabatina na Comissão de Finanças, Zorzi afirmou que a Agergs tem "desafios a vencer, especialmente em função do número de serviços delegados no Rio Grande do Sul". E disse que perseguirá a qualidade na prestação de serviços e o "equilíbrio entre as partes".

De acordo com o regimento da Agergs, o Executivo estadual possui o direito de indicar três das sete vagas no conselho superior.Zorzi irá dividir a função com João Nascimento da Silva, que assumiu o cargo no fim da gestão do então governador Tarso Genro (PT).

A outra vaga ainda está em aberto. Além do Executivo estadual, a comunidade tem direito a duas vagas - uma delas está em aberto -; os concessionários, permissionários e autoritários de serviços públicos, a uma cadeira; e os servidores efetivos da empresa, à última vaga.

A ausência de preenchimento nas vagas da Agergs não é uma novidade. Há pelo menos dois anos, o conselho não é composto pelos sete conselheiros. Uma das dificuldades é o vencimento distinto dos mandatos - todos de quatro anos -, a demora nas indicações ou nas aprovações pela Assembleia Legislativa, além de mudanças na forma de escolha dos eleitos.

O conselho é o órgão mais importante da Agergs e tem a missão de apreciar, deliberar e decidir sobre as propostas de delegação de serviços públicos do Rio Grande do Sul. Para decidir sobre temas distintos, como transportes, energia e saneamento, o órgão precisa de, pelo menos, quatro conselheiros em atividade.