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Política

- Publicada em 27 de Outubro de 2015 às 22:29

Votação do projeto de RPVs é adiada pela quarta vez

Postal (2º dir.) conversa com aliados depois de nova tentativa frustrada

Postal (2º dir.) conversa com aliados depois de nova tentativa frustrada


MARIANA CARLESSO/AGÊNCIA ALRS/JC
Marcus Meneghetti
Pela quarta vez consecutiva, foi adiada ontem, na Assembleia Legislativa, a votação do projeto do Executivo que reduz as Requisições de Pequenos Valores (RPVs) de 40 para 7 salários-mínimos por falta de quórum. A matéria, enviada em regime de urgência no mês passado, está trancando a pauta há três semanas.
Pela quarta vez consecutiva, foi adiada ontem, na Assembleia Legislativa, a votação do projeto do Executivo que reduz as Requisições de Pequenos Valores (RPVs) de 40 para 7 salários-mínimos por falta de quórum. A matéria, enviada em regime de urgência no mês passado, está trancando a pauta há três semanas.
Ao contrário do que aconteceu na semana passada, quando parlamentares de oposição pediram verificação de quórum sucessivas vezes, até conseguirem adesão da bancada do PTB e de parte do PDT à retirada de quórum, ontem, a manobra foi desnecessária revelando a falta de consenso da base aliada em torno do projeto.
Ainda havia manifestantes entrando nas galerias do plenário quando o presidente da Casa, deputado estadual Edson Brum (PMDB), pediu a verificação de quórum para a ordem do dia da sessão. Ao verem que o painel eletrônico registrou a presença de apenas 23 deputados (eram necessários pelo menos 28), o público contrário à redução das RPVs comemorou junto com os deputados de oposição.
A falta de deputados para a ordem do dia deixou o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), irritado. Tanto que reuniu a base em torno da sua cadeira depois da verificação de quórum. Afinal, muitos parlamentares que não deram presença pertenciam ao grupo dos 36 que compõem a base do governo.
"Alguns parlamentares não estavam no plenário. Outros não sei se virão na sessão. Era para votarmos hoje (ontem). Infelizmente, não tivemos a presença de parlamentares que deveriam estar no plenário e ter a responsabilidade de votar. De manhã, tínhamos quórum sem depender da oposição. Mas, na hora que precisamos, os deputados não estavam no plenário", alfinetou Postal, depois da sessão. 
Entre os deputados que não responderam à chamada estavam os 14 de oposição (11 do PT, dois do PCdoB e um do P-Sol), os cinco independentes do PTB e outros de partidos da base aliada, como alguns do PP e do PDT ambos com parlamentares que defendem o pagamento de RPVs e precatórios.
No caso dos pedetistas, depois de encerrada a ordem do dia por falta de quórum, Enio Bacci (PDT) chegou a se pronunciar na tribuna, durante o período de comunicações. "Quero reafirmar que sou contra a redução das RPVs. Mas é uma posição minha, não do partido", ponderou Bacci.
No caso do PP, o líder da bancada, Frederico Antunes, não estava na sessão, porque acompanhou autoridades do governo do Estado no voo inaugural da linha Porto Alegre-Uruguaiana. O mandato de Antunes tem entre suas bandeiras os direitos do precatoristas. 
Uma das principais críticas à redução do valor das RPVs é que não ajudaria o governo a superar a crise, pois aumentaria o número de precatórios, visto que todas as dívidas do Estado com cidadãos gaúchos acima de sete salários-mínimos (R$ 5.516,00) entraria nesse regime.
Depois de ter ocorrido a verificação de quórum, os manifestantes protestaram pela retirada do regime de urgência do projeto de lei. Entretanto, depois que uma matéria entra na pauta da ordem do dia do plenário, não é possível fazer isso, apenas retirar o projeto e reapresentá-lo para a tramitação normal.
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