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Repórter Brasília

- Publicada em 26 de Outubro de 2015 às 22:58

Impeachment de cinema

O filme Minority Report, dirigido por Steven Spilberg e baseado no conto de Phillip K. Dick, gira em torno de um futuro aonde a polícia tem a habilidade de prever crimes e prender os responsáveis antes dos acontecimentos. Para o deputado federal Henrique Fontana (PT), o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior é um exercício em futurismo. De acordo com o deputado, os juristas se baseiam em supostos crimes que ainda não aconteceram, como as pedaladas fiscais em 2015. De acordo com Fontana, não há como falar em pedaladas em um ano que ainda não acabou, sendo que as contas do governo sequer foram analisadas. "Eles inauguram assim uma nova modalidade no Direito brasileiro: a 'presunção de crime futuro', que mais parece uma versão nacional, torta, do famoso filme Minority Report", ironizou o parlamentar. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que é necessário ter cautela. "O fato de existir a pedalada não quer dizer que tenha havido o ato da presidente com relação ao descumprimento da lei. Pode ser feita por vários motivos. Pode ser uma circunstância de equipe."
O filme Minority Report, dirigido por Steven Spilberg e baseado no conto de Phillip K. Dick, gira em torno de um futuro aonde a polícia tem a habilidade de prever crimes e prender os responsáveis antes dos acontecimentos. Para o deputado federal Henrique Fontana (PT), o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior é um exercício em futurismo. De acordo com o deputado, os juristas se baseiam em supostos crimes que ainda não aconteceram, como as pedaladas fiscais em 2015. De acordo com Fontana, não há como falar em pedaladas em um ano que ainda não acabou, sendo que as contas do governo sequer foram analisadas. "Eles inauguram assim uma nova modalidade no Direito brasileiro: a 'presunção de crime futuro', que mais parece uma versão nacional, torta, do famoso filme Minority Report", ironizou o parlamentar. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que é necessário ter cautela. "O fato de existir a pedalada não quer dizer que tenha havido o ato da presidente com relação ao descumprimento da lei. Pode ser feita por vários motivos. Pode ser uma circunstância de equipe."
Pior que o Iraque
"Nem o Iraque, que ainda vive a ressaca de um prolongado conflito armado, e agora enfrenta a ameaça jihadista, nem o México, que sofre com uma guerra entre cartéis rivais do tráfico de drogas, conseguiram superar o Brasil no trágico ranking da violência. O país tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo", afirmou a senadora Ana Amélia, do PP, ao defender os projetos de lei que proíbem o contingenciamento de recursos para a segurança pública e as saídas de presos em datas comemorativas. No Brasil, 59 mil pessoas são assasinadas por ano.
Fim do abono
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, quer acabar com o abono de permanência dos servidores. O benefício é pago aos funcionários que já podem se aposentar voluntariamente, mas continuam trabalhando até a aposentadoria compulsória. "O Abono de Permanência deve ser tratado como custo de manutenção direcionado ao bom funcionamento do aparelho estatal. A experiência adquirida pelos servidores alvo desse instituto, através de muitos anos de serviço ordinário, assim como inúmeros treinamentos pagos pelo próprio ente federativo que o emprega, não pode ser comparada com a economia prevista pela emenda", criticou o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB).
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