Com a aproximação das eleições de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oferece cursos sobre Direito Eleitoral para a qualificação de juízes e servidores que ainda não atuaram em eleições. Apesar da abrangência temática das palestras, que versam sobre Direito Eleitoral, o recadastramento biométrico e as especificidades de uma eleição municipal se sobressaem.
De acordo com o presidente do TRE, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, os maiores índices de irregularidades acontecem em pleitos municipais. "Isso pelo candidato estar mais próximo ao eleitor, as irregularidades são bastante mais frequentes. Problemas relacionados a compra de votos e essas questões de campanhas e propagandas tem que ser muito bem acompanhadas", enfatiza Santos.
A previsão é de que, até o pleito, 326 municípios estejam aptos a utilizar a biometria na identificação dos eleitores, uma novidade para a grande maioria dos eleitores gaúchos. "Esse processo tem justamente o poder de conferir segurança ao a eleição, uma vez que se garante segurança total a identificação do eleitor", afirma Santos. Atualmente, são 103 municípios cadastrados.
O desembargador alerta para a necessidade de comparecimento dos eleitores nas datas adequadas para o recadastramento. "Quem não comparecer dentro do prazo, não poderá votar." A lista das cidades que terão seu sistema de identificação modificado pode ser conferida no site do TRE do Estado.
Na quarta edição do curso, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, 110 servidores e juízes reúnem-se na cidade de Santa Cruz do Sul, entre 22 e 24 deste mês.