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Lava Jato

- Publicada em 19 de Outubro de 2015 às 18:23

Moro decreta nova prisão de Marcelo Odebrecht

Empresário fica preso até o Natal

Empresário fica preso até o Natal


HEULER ANDREY/AFP/JC
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Paraná, aceitou, ontem, denúncia contra os executivos da Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha pelo crime de corrupção ativa. Eles estão presos desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a 14ª fase da Operação Lava Jato.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Paraná, aceitou, ontem, denúncia contra os executivos da Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha pelo crime de corrupção ativa. Eles estão presos desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a 14ª fase da Operação Lava Jato.
É a terceira vez que Moro decreta a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, o que deve dificultar o trâmite de pedidos de habeas corpus em outras instâncias e fazer com que o empresário fique preso pelo menos até o Natal.
A denúncia foi apresentada na sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). Também foram denunciados os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque por corrupção passiva. Os procuradores pediram, ainda, a manutenção das prisões dos executivos e de Renato Duque.
Ao aceitar a denúncia, o juiz decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e Duque.
"Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada, forçoso reconhecer a presença de risco à ordem pública, sendo a prisão preventiva, infelizmente, necessária para interromper o ciclo delitivo", afirma o juiz Sérgio Moro em seu despacho.
De acordo com Moro, a Odebrecht dispõe de recursos para interferir de várias maneiras na colheita de provas, seja pressionando testemunhas, seja por meio de ingerência política. "Em especial, no caso da Odebrecht, há registro de pontuais interferências na colheita da prova por pessoas a ela subordinadas ou ligadas", avalia.
Segundo o MP, os crimes foram praticados em oito contratos envolvendo projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (Rnest), em Pernambuco, além da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III), do Terminal de Cabiunas (Tecab), da Tocha e Gasoduto de Cabiunas e das plataformas P-59 e P-60, na Bahia.
A Procuradoria estima que o montante de propina movimentado na fraude chege a R$ 137 milhões. A defesa dos três executivos da Odebrecht contestou ontem o decreto das novas prisões. "Não se trata de prisão nova nem de processo fundado em fato novo, mas de medidas manifestamente ilegais e abusivas."

Juiz federal manda soltar segundo executivo da empresa

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, mandou soltar o executivo César Ramos Rocha, da Odebrecht, ontem, com medidas cautelares, como entrega de passaporte. O magistrado estendeu a ele o benefício concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Alexandrino Alencar outro ex-dirigente da maior empreiteira do País. Os dois estavam presos desde 19 de junho quando foi deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato. A decisão de Moro sobre César Ramos Rocha não se estende ao presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht, e aos executivos Marcio Faria e Rogério Araújo, ligados ao grupo.
Moro decidiu sobre César Ramos Rocha: "Considerando a fundamentação da liminar concedida em 16 de outubro de 2015 pelo eminente ministro Teori Zavascki em favor de Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, reputo extensível o benefício concedido ao acusado Cesar Ramos Rocha. Não é o caso de extensão dele, porém, aos demais acusados, como já fundamentado na decisão tomada nesta data em ação penal conexa, já que para eles há motivos específicos relacionados ao risco à aplicação da lei penal e ao risco à instrução e à investigação".

Investigação de escândalos é 'revolução', diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, elogiou as investigações sobre casos de corrupção no Brasil e manifestou apoio ao juiz federal Sergio Moro, que abriu ontem mais uma ação penal contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, decretando ainda nova prisão preventiva do empresário.
Em palestra num centro de estudos de Washington, Lewandowski afirmou que as investigações são resultado da independência dos juízes. "O que está ocorrendo agora, eu diria que é uma revolução, porque o Judiciário está cuidando dos escândalos. Eu não tenho dúvida de que tudo virá à tona", disse.
Diante de uma plateia formada em sua maioria por estrangeiros no centro de estudos Diálogo Interamericano, o ministro afirmou que as investigações estão sendo "muito bem conduzidas".
"Nós temos algumas sentenças muito duras. Alguns executivos no Brasil já foram condenados a passar 15, 20 anos na cadeia, é algo realmente muito novo", enfatizou.
Lewandowski afirmou estar "muito orgulhoso" dos juízes brasileiros e mencionou em particular o titular da Lava Jato, Sergio Moro, embora não nominalmente, destacando que ele está processando e investigando "figurões" ligados à corrupção na Petrobras.