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Política

- Publicada em 14 de Outubro de 2015 às 00:02

Chapa impugnada ao Plano Diretor vai recorrer

Jakubaszko pretendia concorrer pela região central da Capital

Jakubaszko pretendia concorrer pela região central da Capital


JONATHAN HECKLER/JC
Após a impugnação de uma das chapas que concorria para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (conhecido como Conselho do Plano Diretor), os candidatos pretendem recorrer à Justiça e reclamam de irregularidades na eleição. O imbróglio aconteceu no processo eleitoral da Região 1 (que representa a população do Centro da cidade) a única que já tem resultado, pois a votação nas outras regiões está marcada ao longo de outubro.
Após a impugnação de uma das chapas que concorria para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (conhecido como Conselho do Plano Diretor), os candidatos pretendem recorrer à Justiça e reclamam de irregularidades na eleição. O imbróglio aconteceu no processo eleitoral da Região 1 (que representa a população do Centro da cidade) a única que já tem resultado, pois a votação nas outras regiões está marcada ao longo de outubro.
"Neste ano, de uma forma não estranha, mas incomum, houve disputa em tudo quanto é lugar. Algumas regiões chegam a ter quatro chapas disputando. É visível uma movimentação política. Mas uma movimentação político-partidária, não da população. Parece que alguém já está projetando o ano que vem, quando ocorrem as eleições municipais", avaliou o titular da chapa impugnada, Roberto Jakubaszko.
Segundo o coordenador da comissão eleitoral do Conselho do Plano Diretor, Germano Brem, o pedido feito pela chapa 2 para impugnar os adversários foi deferido, pois Jakubaszko não teria apresentado os documentos certos para comprovar que residia ou que era proprietário de um estabelecimento comercial. Afinal, morar ou trabalhar na região é um dos pré-requisitos para concorrer a conselheiro. "O titular (da chapa impugnada) não conseguiu comprovar domicílio ou trabalho, segundo as normas do edital, que solicita documentos específicos para isso. Por exemplo, para comprovar que a sede do seu negócio é na região em questão, o edital pede uma cópia do contrato social da empresa, com citação do nome do candidato e menção ao endereço do empreendimento", disse Brem.
"Milito a tantos anos no conselho e no Orçamento Participativo, que há muitos documentos da prefeitura em que aparece meu endereço. Por que a prefeitura aceita o endereço fornecido, mas a Smurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) não?", rebateu Jakubaszko. E acrescentou: "Se o problema é a documentação, vamos averiguar na Justiça. O que foi alegado (pela comissão eleitoral) pode ser facilmente esclarecido na Justiça".
Além disso, disse que, quando as duas chapas se inscreveram, os representantes da Smurb aceitaram a documentação dos dois candidatos. "Por que voltaram atrás depois?", questionou o líder da chapa impugnada. Para Jakubaszko, também é "estranho que o pleito da Região 2 tenha sido adiado sob a alegação das chuvas (a votação foi remarcada para o dia 28) e que a reunião do Conselho Plano Diretor tenha sido cancelada".
Ele relatou ainda que, no dia da eleição (7 de outubro), o representante da chapa na comissão eleitoral foi tirado da sala onde ocorreria a fiscalização da urna, pois "estava alterado, indignado com tudo o que estava acontecendo no pleito". "Antes da eleição, normalmente se mostra a urna vazia antes do pleito. Depois, todos assistem ela ser lacrada. E ao final, vêm tirar o lacre para a contagem de votos. Nada disso aconteceu", reclamou Jakubaszko. 
Ao todo, são oito regiões, com votações ao longo de outubro. O conselho é formado por 28 membros: nove de entidades governamentais (principalmente, das secretarias municiais) e acadêmicas; nove de entidades que exercem atividades que impactam no planejamento urbanístico da cidade (como as construtoras, por exemplo); nove representantes da população; e um do fórum temático Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que integra o OP. A presidência é ocupada pelo titular da Smurb, Valter Nagelstein (PMDB).
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