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Palavra do Leitor
- Publicada em 22 de Outubro de 2015 às 16:25Precatórios
Novo Hamburgo, pela pujança da indústria de calçados, é um dos municípios mais ricos do Estado. Falar sobre "precatórios" é algo que ofende a nossa paciência, particularmente aqueles de responsabilidade do Estado, onde a maioria dos credores perdeu a esperança de ver-se paga. A União tem pago "precatórios" de sua responsabilidade, com pequeno atraso. Mas o pagamento ocorre. Por igual, o município de Porto Alegre que, da mesma forma, honra suas dívidas. Sou procurador de uma cliente que está habilitada a receber cerca de R$ 100 mil de Novo Hamburgo desde 2007, e nem sinal do pagamento. Minha cliente continua em 25º lugar na "fila" dos credores. Parece que o prefeito de Novo Hamburgo optou pelo calote, desprezando credores e a própria Justiça. E a intervenção federal no município, apregoada pela "Constituição Cidadã" de 1988? (A. C. Lafourcade Estrella, advogado)
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Novo Hamburgo, pela pujança da indústria de calçados, é um dos municípios mais ricos do Estado. Falar sobre "precatórios" é algo que ofende a nossa paciência, particularmente aqueles de responsabilidade do Estado, onde a maioria dos credores perdeu a esperança de ver-se paga. A União tem pago "precatórios" de sua responsabilidade, com pequeno atraso. Mas o pagamento ocorre. Por igual, o município de Porto Alegre que, da mesma forma, honra suas dívidas. Sou procurador de uma cliente que está habilitada a receber cerca de R$ 100 mil de Novo Hamburgo desde 2007, e nem sinal do pagamento. Minha cliente continua em 25º lugar na "fila" dos credores. Parece que o prefeito de Novo Hamburgo optou pelo calote, desprezando credores e a própria Justiça. E a intervenção federal no município, apregoada pela "Constituição Cidadã" de 1988? (A. C. Lafourcade Estrella, advogado)
Precatórios II
Na página 4 da edição de 21/10/2015 do Jornal do Comércio, li o artigo do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, sob o título "RPVs e a dívida com os cidadãos-credores", que foca seu texto sobre o golpe que o Executivo estadual pretende dar nos credores das RPVs e, principalmente, de precatórios. Realmente, o poder público, que não respeita o cidadão e não cumpre a lei, é efetivo e eficientemente "ágil em cobrar financeiramente os cidadãos em suas dívidas para com o Estado, impondo-lhe garganta abaixo impostos (vide o recente aumento do ICMS), mas moroso e caloteiro em relação a honrar seus compromissos com a sociedade". Os precatórios estabelecem prioridade de pagamento para idosos e portadores de doenças graves. O Executivo não paga, quer dar "pedaladas", estabelece 40% de deságio e agora quer mexer nos índices percentuais das RPVs, e o Judiciário não toma nenhuma decisão! (Celso Guimarães Ferlauto, jornalista, Porto Alegre)
Energia
Sobre a matéria Usina de Itaipu bate recorde de geração elétrica (Jornal do Comércio, 22/10/2015), Itaipu está "salvando" o Brasil do caos energético generalizado; 17% de toda demanda do País é suprida por essa usina gigante, que é um orgulho para o povo brasileiro. (Luiz Carlos Braum, Porto Alegre)
Chuvas
As chuvas em Porto Alegre estão demais. Na quarta-feira, repetiu-se o que ocorreu na semana passada, no mesmo dia da semana. É mesmo uma mudança de clima. (Célia Titez, Porto Alegre)
Documento único
Gostaria de saber em qual gaveta parou o projeto que deveria unificar todos os dados do cidadão brasileiro: RG/CPF/Título de eleitor/CNH/Foto e ainda o passaporte. Era uma intenção de desburocratizar, agilizar e dar um "plus" para o sofrido povo brasileiro. (Jorge D. Hexsel, Florianópolis/SC)
Roberto Brenol Andrade
A opinião dos leitores do Jornal do Comércio é publicada diariamente no espaço Palavra do Leitor.
