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Desde que a recente temporada de chuvas começou no Estado, em outubro, os municípios gaúchos estão correndo contra o tempo para minimizar os prejuízos e auxiliar a população. Com o apoio do governo estadual, o Rio Grande do Sul declarou situação de emergência em 63 municípios, por meio de um decreto coletivo. Outros três Porto Alegre, Pelotas e Gravataí obtiveram decreto federal que permitiu que os moradores fossem beneficiados com os mesmos direitos de quando se decreta situação de calamidade ou emergência em cidades menores. No total, 132 municípios sofrem as consequências de enxurradas, temporais e queda de granizo.
Ontem à tarde, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Integração Nacional (MI), Adriano Pereira, e uma equipe de seis técnicos se dividiram para visitar Porto Alegre, Santa Maria e Pelotas. A intenção é auxiliar o Estado no preenchimento da documentação do Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2ID), ferramenta responsável pelo registro e acompanhamento dos processos de reconhecimento federal.
Na terça-feira da semana passada, o MI autorizou R$ 432.205,20 para ações emergenciais em Rio Pardo. Foi a única cidade a receber recursos desde que o decreto coletivo foi declarado, em 13 de outubro. A União também enviou 22,2 mil kits de ajuda humanitária, que incluem cestas básicas, itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, colchões e kits dormitório.
No ano passado, cerca de 100 cidades declararam situação de emergência devido a enchentes. Até agora, somente Mato Leitão e Marcelino Ramos receberam autorização para licitar empresas que se responsabilizem pelas obras de reconstrução necessárias repasses em dinheiro não chegaram. Em julho deste ano, pelo mesmo motivo, o governador José Ivo Sartori solicitou a ajuda da União para mais de 20 cidades gaúchas. Até agora, só Alvorada e Esteio receberam o aporte financeiro as outras, apenas ajuda humanitária.
O segundo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert, mostrou-se descontente. "Tivemos dois decretos de emergência reconhecidos (em São Jerônimo), um pela enchente do rio Taquari e outro por causa do granizo, mas só recebemos kits. As telhas devem chegar até o final da semana. Os municípios arcam com os prejuízos."
Como alternativa, a Famurs sugere que sejam repassadas as verbas de reconstrução e que, depois, o município preste contas à União. O secretário nacional, no entanto, rechaça a possibilidade. "Podemos agilizar os processos, mas temos normas. Quando os pedidos chegam corretos aos técnicos, a resposta é rápida, mas nem sempre isso ocorre. Aí, o técnico tem que procurar o município, refazer questões, e isso demanda tempo", explicou Pereira.
Para que a verba de reconstrução seja repassada, a lei exige que o montante necessário para obras seja superior a R$ 250 mil. Caso contrário, o custo de repasse e fiscalização das obras por parte da União não é compensado.
Schreinert também contesta o prazo de 10 dias para mensurar prejuízos. "Como que vou calcular os danos em uma lavoura de arroz, de fumo, em 10 dias?", questionou. Para que o decreto municipal seja homologado pela União, a legislação exige que o valor estimado em prejuízos públicos chegue a 2,77% do total da receita corrente líquida da cidade. São contabilizados danos ambientais, humanos e materiais em escolas e hospitais, por exemplo. O valor mínimo de 8,33% do total da receita corrente da cidade em danos privados, como deterioração de residências, também é exigido. "Por que Porto Alegre, Gravataí e Pelotas receberão regalias se nem ao menos comprovaram os índices exigidos? Queremos igualdade para todos os 132 municípios", exigiu o prefeito de São Jerônimo.
O secretário rebateu a reclamação de Schreinert. "O caso dessas cidades é uma inovação. Na Ilha da Pintada, alguns moradores residem em Eldorado do Sul, outros, em Porto Alegre. Todos foram afetados, mas como o PIB da Capital é alto, só Eldorado receberia o decreto homologado. Assim, fizemos uma portaria que não reconheceu o município como um todo, mas sim para fins de ajuda humanitária, assistência à população e saque dos benefícios sociais", esclareceu Pereira. Conforme o secretário, a Defesa Civil está comprometida em analisar novos pedidos de decreto, caso necessário.
Mais de 5 mil pessoas ainda estão desalojadas
Até o final da tarde de ontem, 132 municípios haviam sido atingidos de alguma forma pelos temporais. No total, eram 42.336 residências e 177.811 pessoas afetadas, sendo que 5.725 estão desalojadas e 1.171, desabrigadas.
De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari, o órgão permanecerá em alerta enquanto houver possibilidade de chuva forte. "Até meados de dezembro, a situação é preocupante. Estamos no meio do El Niño, que afeta todo o planeta, e causa chuva no Sul e seca no Norte do Brasil. Ainda teremos períodos de turbulência", explicou. A orientação do coronel é que os moradores de áreas de risco respeitem as indicações das autoridades locais. "As pessoas não querem sair das casas, têm medo de roubos, mas em situações extremas, elas devem sair."
Na Capital, os moradores de áreas atingidas receberão recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para sacar a verba, é necessário ter saldo no fundo e comprovar que a residência sofreu danos. Famílias das ilhas terão acesso facilitado, uma vez que toda a região foi alagada. A partir do dia 9, os moradores poderão solicitar o saque em locais definidos pela Caixa Econômica Federal.
Ainda há possibilidade de chuva em todo o Estado, onde as temperaturas variam entre 14 e 31 graus hoje. Nas regiões Leste e Norte, pode haver temporais em áreas isoladas. Em Porto Alegre, também permanece o alerta para chuva em áreas isoladas. As temperaturas oscilam entre 18 e 27 graus. Ontem, a temperatura mais alta, de 33 graus, foi registrada em São Gabriel, enquanto a mais baixa, de 14,9, foi sentida em São José dos Ausentes e Vacaria. Na Capital, a variação foi de 18,5 a 26,3 graus.