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Infraestrutura

- Publicada em 26 de Outubro de 2015 às 22:33

Cai ICMS de combustível para aviação regional

Iniciativa foi lançada e oficializada em evento no Palácio Piratini

Iniciativa foi lançada e oficializada em evento no Palácio Piratini


ANTONIO PAZ/JC
O ICMS sobre o querosene de aviação ficará menos oneroso para as empresas aéreas que fizerem um determinado número de rotas no Rio Grande do Sul. Atualmente, o tributo cobrado sobre o combustível é de 17%. Porém, para companhias que operarem com pelo menos quatro cidades gaúchas, o imposto cairá para 12%, com cinco municípios será de 10% e com seis destinos, 7%. A medida consta no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS), lançado ontem à tarde, no Palácio Piratini.
O ICMS sobre o querosene de aviação ficará menos oneroso para as empresas aéreas que fizerem um determinado número de rotas no Rio Grande do Sul. Atualmente, o tributo cobrado sobre o combustível é de 17%. Porém, para companhias que operarem com pelo menos quatro cidades gaúchas, o imposto cairá para 12%, com cinco municípios será de 10% e com seis destinos, 7%. A medida consta no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS), lançado ontem à tarde, no Palácio Piratini.
O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, argumenta que, além do incentivo fiscal, o governo pretende qualificar os aeroportos estaduais para permitir a ampliação das rotas com voos regulares no Rio Grande do Sul. Cerca de 40% do custo operacional das companhias áreas é proveniente do querosene de aviação.
A primeira empresa a aderir ao programa foi a Azul Linhas Aéreas. O dirigente ressalta que espera que outras companhias ingressem na iniciativa, entretanto ressalta que a Azul tem demonstrado a vocação de realizar voos internos em todo o País. De acordo com Westphalen, a expectativa é de que, até 2017, qualquer município gaúcho estará a um raio de 180 quilômetros de algum aeroporto com voo regional. Uma das ações para alcançar esse objetivo acontecerá hoje, com a inauguração do voo da Azul entre Porto Alegre e Uruguaiana. Em homenagem ao Outubro Rosa, a aeronave que fará esse primeiro deslocamento será dessa cor.
Para 2016, o próximo trajeto da companhia será entre a capital gaúcha e Santo Ângelo. O presidente da Azul Linhas Aéreas, Antonoaldo Neves, detalha que o início desse voo dependerá da conclusão de obras que estão sendo feitas no aeroporto do Interior para possibilitar a operação. O executivo frisa que, no Estado, a Azul transporta cerca de 2,5 milhões de clientes ao ano e possui 70 voos diários. Atualmente, a empresa possui cinco municípios gaúchos como destino (Porto Alegre, Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria). "A aviação regional traz o desenvolvimento econômico, além do turismo", defende Neves.
Sobre Uruguaiana, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, adianta que o governo federal trabalhará para transformar a estrutura uruguaianense de um aeroporto regional e um binacional, facilitando o trânsito de brasileiros e argentinos pelo local.
O governador José Ivo Sartori sugere que o aeroporto da cidade uruguaia de Rivera, na fronteira com Santana do Livramento, também poderia tonar-se binacional. O governador acrescenta que a aviação regional é uma forma de diminuir a desigualdade entre os municípios.

País tem 100 projetos de obras em curso, afirma Padilha

Governo adquiriu experiência para projeto nacional, diz ministro

Governo adquiriu experiência para projeto nacional, diz ministro


ANTONIO PAZ/JC
Questionado sobre a demora do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos (lançado em 2012) apresentar resultados práticos, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, recordou que o Banco do Brasil foi contratado para fazer todo o processo, desde a avaliação das áreas, como a licitação das obras. "Mas, o Banco do Brasil não tinha equipe, o banco não sabia fazer isso, teve que aprender, e a Secretaria da Aviação Civil também não sabia e agora aprendeu", afirma o ministro.
Padilha diz que só restava um obstáculo que era a demora do licenciamento ambiental, o que foi resolvido. O ministro comenta que no País são 100 projetos envolvendo obras aeroportuárias em processo de licenciamento ambiental. No Rio Grande do Sul, o ministro destaca que já estão sendo feitos trabalhos em Santa Ângelo, em Uruguaiana e, com um pequeno investimento em Rio Grande, esse complexo poderá ser operado.
O programa nacional prevê um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, assim como ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. A primeira fase previa para o Rio Grande do Sul um aporte de R$ 310,8 milhões em 15 aeroportos, de um total de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos brasileiros.
Serão contemplados no Estado os municípios de Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Canela, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana. Sobre o leilão da concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, Padilha estima que o certame será disputado no primeiro semestre do próximo ano.