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Contas Públicas

- Publicada em 26 de Outubro de 2015 às 18:56

Dívida federal fecha setembro em R$ 2,7 tri

Franco explicou que volatilidade do mês de setembro obrigou o governo a fazer leilões

Franco explicou que volatilidade do mês de setembro obrigou o governo a fazer leilões


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
A dívida pública federal voltou a subir em setembro e fechou o mês em R$ 2,734 trilhões. A alta em relação a agosto foi de 1,8%, ou R$ 48,34 bilhões. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, o crescimento do estoque se deveu a uma emissão líquida de títulos públicos no valor de R$ 13,45 bilhões e também aos juros que corrigem o endividamento, que somaram R$ 34,89 bilhões no período. As emissões de papéis do governo totalizaram R$ 75,45 bilhões em setembro, enquanto os resgates foram de R$ 62,01 bilhões. Isso resultou na emissão líquida de R$ 13,45 bilhões.
A dívida pública federal voltou a subir em setembro e fechou o mês em R$ 2,734 trilhões. A alta em relação a agosto foi de 1,8%, ou R$ 48,34 bilhões. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, o crescimento do estoque se deveu a uma emissão líquida de títulos públicos no valor de R$ 13,45 bilhões e também aos juros que corrigem o endividamento, que somaram R$ 34,89 bilhões no período. As emissões de papéis do governo totalizaram R$ 75,45 bilhões em setembro, enquanto os resgates foram de R$ 62,01 bilhões. Isso resultou na emissão líquida de R$ 13,45 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, os títulos prefixados e corrigidos por índices de preços reduziram sua participação no estoque. No caso dos prefixados, o recuo foi de 41,59% em agosto para 41,37% em setembro. Já no caso dos papéis indexados à inflação, a redução foi de 31,99% para 31,69% no mesmo período. Já os títulos corrigidos pela taxa Selic aumentaram sua fatia na dívida. Subiram de 21,28% para 21,42%.
Os investidores estrangeiros reduziram participação no estoque em setembro. Em agosto, esses aplicadores detinham
R$ 488,51 bilhões, ou 19,14% do total. Já no mês passado, o montante passou para
R$ 487,97 bilhões, ou 18,85%.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, José Franco, afirmou que setembro foi um mês de volatilidade no mercado. Isso obrigou o Tesouro a fazer leilões extraordinários de compra e venda de títulos para evitar uma alta excessiva nas taxas de juros cobradas pelos investidores para apostar nos papéis do governo. "O Tesouro tomou a decisão de reduzir a volatilidade. Isso incluiu calibrar os lotes dos leilões e também fazer atuações extraordinárias no mercado", disse Franco.
Segundo ele, os investidores têm demonstrado interesse por títulos de longo prazo corrigidos por índices de preços. Isso, no entanto, tem custos mais elevados para o Tesouro. Assim, a estratégia tem sido aumentar a oferta desses papéis com prazos mais curtos (NTN-B com vencimento em 2023) e reduzir a de prazos mais longos (NTN-B com vencimento em 2035 e 2055). "O objetivo é não travar custo elevado em títulos com prazos muito longos", afirmou o coordenador.
Isso, no entanto, pode acabar fazendo com que a equipe econômica não consiga cumprir todos os indicadores fixados no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública. Ele prevê, por exemplo, que a parcela do estoque indexada a índices de preços termine o ano em um intervalo entre 33% e 37% do total. Até setembro, ela está em 31,69%.
"O indicador do PAF para índices de preços já está fora dos limites. Até o final do ano, ele pode voltar, ou não. Isso vai depender de os investidores estarem dispostos a comprar títulos mais curtos ou não", afirmou o coordenador. Ele assegurou, no entanto, que a previsão do PAF para estoque, que varia de R$ 2,650 trilhões a R$ 2,8 trilhões, será cumprida.

Ainda não há definição sobre o tamanho do déficit orçamentário, afirma Ricardo Berzoini

 O COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA, JOSÉ FRANCO MEDEIROS DE MORAIS, DÁ ENTREVISTA, PARA COMENTAR OS RESULTADOS DO RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA PÚBLICA REFERENTE A JULHO (ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA, JOSÉ FRANCO MEDEIROS DE MORAIS, DÁ ENTREVISTA, PARA COMENTAR OS RESULTADOS DO RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA PÚBLICA REFERENTE A JULHO (ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, afirmou que o tamanho do déficit das contas públicas em 2015 não foi discutido na reunião de articulação política da manhã desta segunda-feira, comandada pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, ainda não há uma definição sobre o assunto por parte da equipe econômica.
"Não discutimos (o tamanho do déficit em 2015), até porque ainda não há uma definição por parte da equipe econômica", disse Berzoini em entrevista no Planalto após a reunião. Segundo ele, no encontro, foi tratada "fundamentalmente" a pauta de propostas do ajuste fiscal que deve ser votada no Congresso nesta semana, entre elas a que trata da repatriação de recursos. A estratégia para aprovar o projeto de lei antiterrorismo também foi discutida.
Berzoini ressaltou que, na reunião, foram traçadas as estratégias para que essas medidas, "que visam estabelecer as condições para o equilíbrio fiscal do Orçamento de 2016", sejam aprovadas e "tenhamos uma semana de votações positivas no Congresso". De acordo com ele, houve "unidade" de todos os ministros presentes em torno da necessidade de aprovar as propostas na Câmara e no Senado. Ele não detalhou as estratégias.
Questionado se o governo está preocupado com a imagem do País após a revisão da meta fiscal, que deve ser anunciada em breve, Berzoini afirmou que a situação do Brasil não pode ser vista de forma isolada. "Precisamos reduzir a inflação para algo mais próximo da meta, precisamos das condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos ter orçamento equilibrado, que seja resultado de algo que a sociedade acredite", defendeu.
Ricardo Berzoini antecipou que o governo vai procurar o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tentar evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Segundo o ministro, na semana passada, eles já conversaram rapidamente sobre o assunto, e uma nova rodada de negociação deve acontecer nesta semana.
Berzoini classificou o tema como "polêmico" e fez questão de reiterar que o Palácio do Planalto é contra a medida. "Há condições de fechar o orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente, portanto não é a melhor hipótese para sofrer qualquer tipo de redução", disse.
Na semana passada, a própria presidente Dilma Rousseff saiu em defesa do programa e disse que não iria aceitar qualquer redução de recursos para ele. O relator tem se mostrado disposto a negociar, desde que o governo aponte outros programas que possam sofrer cortes.

Em nota, ministro Nelson Barbosa defende ajuste fiscal e repudia acusações sobre vazamentos

Em meio ao aumento do bombardeio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, saiu a campo para defender o ajuste fiscal e manifestar confiança de que a meta de superávit de 2016 será cumprida com as medidas anunciadas pelo governo. Em nota à imprensa, Barbosa procura desfazer a avaliação de que é um contraponto de oposição à política de ajuste do ministro Levy.
Na nota, o ministro afirma que repudia toda e qualquer acusação sobre vazamentos para a imprensa atribuídos a ele que pudessem ter constrangido o ex-ministro Guido Mantega, com quem trabalhou por quase 10 anos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), no Ministério do Planejamento e no Ministério da Fazenda. Barbosa rebate as reportagens "O ministro rebaixado" e "O favorito da oposição a Joaquim Levy", publicadas na edição da Revista Época desta semana, que o colocam como contraponto ao ajuste fiscal do ministro Levy e favorito do PT.
O Ministério do Planejamento procura reforçar com a nota que as posições do ministro Barbosa em relação ao ajuste fiscal são claras e podem ser verificadas em diversos trabalhos e artigos publicados nos últimos anos. O Planejamento destaca apresentação feita pelo ministro, em Washington, em outubro de 2013, que já defendia um redirecionamento da política fiscal. Também cita apresentação do ministro em evento da Fundação Getulio Vargas realizado em setembro de 2014, no qual alinhavou sugestões de ações estruturais para superar os desafios fiscais, entre elas diminuir a perda com o controle de preços monitorados, continuar a reduzir a folha de pagamento da União em proporção ao PIB, os demais gastos com custeio e o custo de carregamento dos créditos da União junto aos bancos públicos, além do custo das dívidas dos estados e municípios.
Segundo o Ministério do Planejamento, as ações da equipe econômica atual incorporaram parte dessa reavaliação, e algumas das medidas já apresentaram resultados, como as reformas importantes nos programas de seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte, Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Proagro, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e Fies.