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Jornal da Lei

- Publicada em 15 de Outubro de 2015 às 10:30

Ajuris promove eleição simulada

A Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promoverá, de 9 a 11 de novembro, uma eleição direta simulada para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por meio eletrônico. A iniciativa será um exercício dentro da proposta da associação para democratizar a eleição da mesa diretora do TJRS, incluindo os juízes de 1º Grau no colégio de eleitores. Os desembargadores Luiz Felipe Silveira Difini, Guinther Spode e Carlos Roberto Lofego Caníbal participarão da simulação.
A Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) promoverá, de 9 a 11 de novembro, uma eleição direta simulada para a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por meio eletrônico. A iniciativa será um exercício dentro da proposta da associação para democratizar a eleição da mesa diretora do TJRS, incluindo os juízes de 1º Grau no colégio de eleitores. Os desembargadores Luiz Felipe Silveira Difini, Guinther Spode e Carlos Roberto Lofego Caníbal participarão da simulação.
Em fevereiro de 2014, a Ajuris protocolou pedido para instituição da eleição direta a partir de alteração do regimento interno do TJRS, permitindo ampliar o colégio de eleitores das mesas diretoras do tribunal, abrangendo todos os magistrados da ativa. O argumento apresentado propõe que se aprofunde o princípio democrático, interpretando o termo "tribunais", contido no caput do art. 96 da Constituição, incluindo também magistrados de primeira instância.
Em junho desse ano, o Tribunal de Justiça de Roraima aprovou requerimento conjunto da Associação dos Magistrados de Roraima e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o mesmo argumento tornando-se o primeiro Judiciário Estadual a ter eleições diretas. O pedido conjunto foi realizado em mobilização nacional das associações, ocorrida em 2014.
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