Congresso Nacional vai apurar paralisações de construção na Bahia

Os desmandos nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) serão alvo de apuração pelo Congresso Nacional. A partir das denúncias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo em setembro, o deputado federal Arthur Maia (BA), líder do partido Solidariedade, decidiu apresentar requerimento para realização de audiência pública sobre a Fiol.

O objetivo é esclarecer as causas das paralisações na ferrovia, as demissões em massa de trabalhadores e o prejuízo bilionário que o empreendimento poderá gerar aos cofres públicos.

No requerimento apresentado à Comissão do Trabalho, da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Arthur Maia pede a presença dos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, além de um representante do Ministério Público do Trabalho na Bahia.

"As informações demonstram que a obra está sofrendo um calote generalizado e que o governo faz isso sem nenhuma preocupação com as consequências desse problema", disse Maia. "Em outubro, começa o período chuvoso. Todas as obras de terraplenagem que não estão concluídas poderão se perder nesse período. É uma situação de urgência para evitar ainda mais prejuízos."

As obras da Fiol, projeto de 1.527 quilômetros de extensão e que já consumiu R$ 3 bilhões, é hoje um empreendimento sem data de conclusão. Os primeiros 500 quilômetros da ferrovia baiana, que começariam em Figueirópolis (TO), ponto de ligação com a Ferrovia Norte-Sul, e avançariam até Barreiras (BA), não têm um metro sequer de execução até hoje, por causa de indefinições sobre seu o traçado. O trecho central da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - os 500 quilômetros que ligam Barreiras a Caetité - estão com 42% de execução física, mas ainda há lotes que praticamente não foram iniciados.

A terceira parte de 500 quilômetros, que avança até Ilhéus, está com 67% de execução geral. O fim dessa linha, porém, está apontado para um porto que ainda não existe.

As obras da ferrovia baiana começaram em 2010, e a previsão era concluí-la em junho de 2013. De R$ 4,2 bilhões, a obra já chega a R$ 5 bilhões, e não se sabe mais onde é que seu custo vai parar.

A estatal Valec, responsável pela obra, acumula R$ 600 milhões em dívidas com dezenas de fornecedores e prestadores de serviço. Um ano atrás, os lotes da Fiol eram ocupados por 5,6 mil trabalhadores. Hoje, são apenas 2,9 mil funcionários. Sem dinheiro, a Valec cancelou compras de trilhos e tem priorizado serviços de manutenção, para não perder serviços já executados.